Como é feita a regularização de um produto cosmético no Brasil?

Cada país tem seu órgão próprio, responsável pela regularização de cosméticos. Esse processo de regularização é obrigatório e essencial para proteger e trazer segurança aos consumidores, de que o produto foi feito em cumprimento de todas as exigências que o tornam seguro para uso. Neste post, discutiremos em detalhes como é feita a regularização de um produto cosmético no Brasil.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por regulamentar e controlar os produtos cosméticos. A ANVISA define os critérios e as diretrizes que devem ser seguidos pelos fabricantes e importadores para a regularização dos cosméticos no país.

Etapas da regularização de cosméticos

O primeiro passo para a regularização de um produto cosmético é a notificação do produto à ANVISA. A empresa fabricante ou importadora deve enviar uma notificação eletrônica contendo informações detalhadas sobre o produto, como sua composição, formulação, modo de uso e informações de contato do responsável técnico. Essa notificação permite que a ANVISA tenha conhecimento da existência do produto no mercado e inicie o processo de avaliação.

Após a notificação, a ANVISA realiza uma análise técnica dos dados enviados pela empresa. Essa análise inclui a verificação da conformidade do produto com a legislação vigente, como a RDC 481/99, que estabelece a lista de substâncias permitidas em produtos cosméticos, e a RDC 07/15, que define os critérios de segurança e eficácia dos produtos. Além disso, a ANVISA avalia a rotulagem do produto, incluindo a presença de informações obrigatórias em português e a correta identificação dos ingredientes. Também é avaliado o estudo de estabilidade do produto e os parâmetros de qualidade estabelecidos, que envolvem as análises organolépticas, físico-químicas e microbiológicas.

Uma vez concluída a análise técnica e verificado o cumprimento das normas, a ANVISA emite o registro ou a notificação do produto, dependendo da classificação. Produtos considerados de risco baixo ou moderado recebem uma notificação, enquanto produtos de risco elevado exigem um registro prévio. O registro é mais abrangente e envolve uma avaliação mais detalhada dos estudos de segurança e eficácia do produto.

No caso do registro, a empresa deve apresentar estudos que comprovem a segurança do produto, como testes de irritação cutânea e sensibilização. Além disso, é necessário comprovar a eficácia do produto por meio de estudos clínicos ou dados científicos reconhecidos. Esses estudos devem ser conduzidos de acordo com diretrizes estabelecidas pela ANVISA e por agências internacionais, como a International Cooperation on Cosmetic Regulation (ICCR).

A regularização de um produto cosmético no Brasil também envolve a obrigatoriedade da empresa ter um responsável técnico, que pode ser um farmacêutico ou um químico, registrado no conselho regional de cada um. Esse profissional é responsável por garantir a conformidade do produto com as normas e regulamentos, bem como supervisionar sua fabricação, controle de qualidade e rotulagem.

É importante ressaltar que a ANVISA realiza fiscalizações periódicas para verificar o cumprimento das normas por parte das empresas. Durante essas fiscalizações, são realizadas inspeções nas instalações de fabricação, armazenamento e distribuição dos produtos cosméticos, bem como a coleta de amostras para análise laboratorial.

Caso sejam identificadas irregularidades ou não conformidades durante as inspeções, a ANVISA pode adotar medidas corretivas, como a suspensão da fabricação, venda ou importação do produto. Além disso, a agência pode aplicar multas e penalidades administrativas às empresas que descumprirem as normas estabelecidas.

É importante ressaltar que a regularização de produtos cosméticos no Brasil busca garantir não apenas a segurança dos consumidores, mas também a qualidade dos produtos. Por isso, além dos requisitos de segurança, a ANVISA também estabelece critérios para a boa prática de fabricação dos cosméticos, que englobam aspectos como controle de qualidade, higiene, qualificação e treinamento dos funcionários, entre outros.

Nós da zandh, cumprimos cada uma das etapas da regularização e nos preocupamos com cada detalhe que tornam os produtos eficazes e seguros para uso. Eles passaram por testes dermatológicos e são livres de ingredientes controversos, sendo indicados inclusive, para peles sensibilizadas. Sabemos que todo cuidado é fundamental para que você tenha o melhor produto em suas mãos ❤

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